|  21/01/2010

GarantiaRS participa de evento da Assembléia Geral de verão da Famurs

 A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realiza nos dias 21 e 22 de janeiro no auditório da prefeitura de Tramandaí, a tradicional Assembléia Geral de Prefeitos no Litoral Norte. Anualmente, administradores Municipais de todo o Estado têm a oportunidade de debater temas de seus interesses e ouvir os convidados. Nesta edição, o evento irá destacar temas como “Os efeitos colaterais da crise nos Municípios”, e “Os desastres climáticos ocorridos no Estado e seus reflexos na receita Municipal”. A GarantiaRS através de seu gerente marketing, comercial e de comunicação, Rafael Bernardes, estará participando do evento para levar informações sobre a instituição e encaminhar possíveis parcerias entre os municípios e a GarantiaRS.
No dia 21, quinta-feira, a partir das 14 horas, o presidente da Federação, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, se reúne com os 26 presidentes das Associações Regionais, e demais prefeitos interessados em participar do encontro, para dar início ao evento.
A reunião contará com a presença do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Osório, no sentido de esclarecer para os prefeitos a maneira como conduzirá sua gestão frente à entidade. De acordo com Almeida, a proximidade com instituições como a do Tribunal de Contas é essencial para o trabalho das administrações Municipais.
- Com relação à crise enfrentada pelos Municípios, ninguém quer ser penalizado ou se abster de suas responsabilidades. O que nós queremos é agir com seriedade e, principalmente, que o Tribunal de Contas do Estado seja um grande apoiador, um grande educador e um sensibilizador para a boa gestão – justifica.
Ainda no dia 21, os prefeitos irão discutir com a secretária-geral de Governo, Ana Pellini, responsável pela força tarefa estadual que auxilia os Municípios nos reparos dos prejuízos causados pelos desastres naturais, medidas para agilizar o repasse dos recursos e alternativas para a prevenção.
Nesse sentido a Federação tem trabalhado há cerca de seis meses na proposta junto ao governo do Estado para a criação do Programa Estadual de Defesa Civil. A medida permitiria maior agilidade na transferência dos recursos, e seria focada na prevenção de novos desastres e na educação ambiental.
– Queremos, a partir dessa reunião, acertar junto com o governo do Estado uma maneira de evoluir nesse sentido. Procuramos, acima de tudo, no mesmo momento que criamos responsabilidades, criar condições financeiras para isso – destacou Almeida.
Na sexta-feira, dia 22 de janeiro, os debates tem início a partir das 9 horas. Os presentes irão acompanhar o painel “Incentivos fiscais da União e dos Estados e seus reflexos na receita dos Municípios”, com a participação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, do Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Secretário Estadual da Fazenda, Ricardo Englert.
Durante o painel será apresentado o reflexo das desonerações fiscais ocorridas em 2009, e quais os efeitos positivos e negativos nos Municípios. A Famurs propõe que seja acertado com o governo do Estado e com a União regras que não afetem tão profundamente as receitas Municipais.  - Somos favoráveis a desoneração, mas essa política deve ser muito bem estudada, para que na outra ponta não afete a comunidade. É importante essa relação – salientou Almeida.
O painel “Os efeitos climáticos do RS e os reflexos na receita dos Municípios; forma de prevenir e agilizar liberação de recursos”, encerra o evento com a participação de especialista no tema, membros da Defesa Civil e do Ministério de Integração Nacional. Almeida explica que o objetivo é definir uma estratégia que minimize os efeitos dos problemas ambientais.
- A partir deste debate teremos as diretrizes para a criação de um Programa Estadual de Defesa Civil, proposto pela Famurs, endossado por diversas entidades, e, na ocasião, terá seu encaminhamento inicial – disse.
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